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[367425]  Show Record 

Direito processual administrativo contencioso : teoria e prática / Gilles Cistac. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 255 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito processual administrativo contencioso | Legislação | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-17-1|BGUC
[389353]  Show Record 

Aspectos jurídicos da integração regional / Gilles Cistac ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 387 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África | Integração regional | Integração jurídica
Cota: 10-(1)-3-17-30|BGUC
[420487]  Show Record 

Institucionalização, organização e problemas do poder local / Gilles Cistac
In: Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono / org. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014. - p. 77-120
Descritores: Moçambique | Administração local | Legislação local
Cota: 10-(1)-2-32-14|BGUC
[424708]  Show Record 

O Protocolo sobre Finanças e Investimentos da Região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SADC : a posição do investidor / Gilles Cistac
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 197-311
Descritores: Comunidade de Desenvolvimento da África Austral | Acordo internacional | Investimento | Investimento estrangeiro | Moçambique
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC
[435816]  Show Record 
Conferência Internacional Direito da Terra e Questões Agrárias: Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique, Maputo, 2013
Direito da Terra e Questões Agrárias : Uma Aproximação entre Espanha e Moçambique / co-autores André Calengo... [et al.] ; org. Faculdades de Direito da Universidade de Almeria e da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. María José Cazorla, Eduardo Chiziane ; coord. editor. João Costa ; pref. Gilles Cistac ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 368 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Espanha | Regime fundiário | Propriedade fundiária | Utilização da terra | Setor agrícola
Cota: 10-(1)-17-53-35|BGUC
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